Política de Privacidade e Proteção de Dados
Visando à privacidade e proteção dos dados pessoais de nossos pacientes, familiares, colaboradores e fornecedores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil – LGPD (Lei nº 13.709/2018), apresentamos nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Os termos desta política podem ser alterados a qualquer momento para fins de melhoria contínua, atendimento de exigências legais ou por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. CONTROLADOR DOS DADOS
O Hospital Santa Terezinha será o controlador dos dados pessoais no âmbito desta relação, sendo responsável o Data Protection Officer da empresa.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO):
📧 dpo@hst.med.br
2. DADOS COLETADOS
Podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:
– informações de contato: nome, e-mail, telefone, endereço e demais dados necessários para responder ao contato.
– informações de login: credenciais de acesso à plataforma de exames do Hospital Santa Terezinha.
– informações técnicas: endereço de IP, cookies, data e hora de acesso, localização geográfica aproximada, navegador, dispositivo, pixels de redes sociais e de mecanismos de busca.
3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados será realizado com fundamento nas bases legais da LGPD, conforme aplicável:
– execução de contrato (Art. 7º, V): para fornecer serviços solicitados (ex.: acesso a exames).
– cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para atender exigências legais e regulatórias do setor de saúde.
– legítimo interesse (Art. 7º, IX): para fins de comunicação, melhoria de serviços e pesquisas de satisfação.
– consentimento (Art. 7º, I): quando o titular autorizar expressamente determinados usos de seus dados.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais somente serão compartilhados com terceiros quando:
– necessários para execução dos serviços;
– houver obrigação legal ou regulatória;
– com prestadores de serviços que auxiliam na operação da empresa (ex.: hospedagem de dados).
Caso ocorra transferência internacional de dados, garantimos que serão adotadas medidas adequadas de proteção, em conformidade com o Art. 33 da LGPD.
5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados coletados poderão ser usados para:
– permitir acesso à plataforma de exames;
– atender dúvidas, solicitações e comunicações com os pacientes e familiares;
– atender manifestações da Ouvidoria;
– realizar pesquisas de satisfação sobre os serviços prestados;
– garantir segurança de acesso e manutenção do site.
6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos (Art. 18 da LGPD):
– confirmação e acesso aos dados tratados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– requisição de exclusão dos dados pessoais, quando aplicável;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
– informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço/produto, mediante solicitação;
– revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados;
– revogação do consentimento a qualquer tempo.
7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta política, respeitando prazos legais e regulatórios.
8. SEGURANÇA DOS DADOS
O Hospital Santa Terezinha adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida. No entanto, como nenhum sistema é totalmente seguro, caso ocorram incidentes de segurança que possam gerar risco ou danos aos titulares, o Hospital Santa Terezinha notificará a ANPD e os titulares afetados, conforme determina o Art. 48 da LGPD.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, em caso de alteração legislativa, determinação da ANPD ou atualização dos serviços prestados.
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política podem ser encaminhadas ao DPO pelo e-mail dpo@hst.med.br.
